O Incra vai desapropriar a fazenda Escalada do Norte, localizada no município de Rio Maria, no sudoeste do Pará, por descumprimento da legislação ambiental. Decreto publicado no Diário Oficial da União no último dia 8 torna a propriedade de interesse social para fins de reforma agrária e autoriza o Instituto a promover a desapropriação do imóvel, que tem área total de 14,8 mil hectares e capacidade para assentamento de 290 famílias de sem terra.
O laudo técnico do Incra sobre a fazenda Escalada do Norte demonstra que cerca de 174hectares de pastagens foram plantados em APP. O Incra também constatou que o imóvel possui apenas 50% da reserva legal. Desde 2001, uma Medida PROVISÓRIA exige que a reserva legal da propriedade localizada na Amazônia seja de 80% da área do imóvel.
Esta é a segunda vez no Brasil que uma área é declarada para fins de reforma agrária levando-se em consideração o descumprimento da função social no aspecto da preservação ambiental. O outro caso se refere à fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), que acabou resultando no assentamento de 37 famílias.
A expectativa do Incra em Marabá (PA) é finalizar os procedimentos administrativos de desapropriação até o mês de março de 2010.
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Em tempo, será que o Incra recuperará o passivo ambiental? Será que os assentados não desmatarão mais nada da fazenda? ou será que a legislação ambiental é só uma desculpa para arranjar terra e continuar o processo convencional de distribuição de lotes?
O laudo técnico do Incra sobre a fazenda Escalada do Norte demonstra que cerca de 174hectares de pastagens foram plantados em APP. O Incra também constatou que o imóvel possui apenas 50% da reserva legal. Desde 2001, uma Medida PROVISÓRIA exige que a reserva legal da propriedade localizada na Amazônia seja de 80% da área do imóvel.
Esta é a segunda vez no Brasil que uma área é declarada para fins de reforma agrária levando-se em consideração o descumprimento da função social no aspecto da preservação ambiental. O outro caso se refere à fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), que acabou resultando no assentamento de 37 famílias.
A expectativa do Incra em Marabá (PA) é finalizar os procedimentos administrativos de desapropriação até o mês de março de 2010.
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Em tempo, será que o Incra recuperará o passivo ambiental? Será que os assentados não desmatarão mais nada da fazenda? ou será que a legislação ambiental é só uma desculpa para arranjar terra e continuar o processo convencional de distribuição de lotes?
Comentários
Cacete, desapropriar alguém por descumprimento da nossa LA é brincadeira...
Se olharmos TODAS AS PROPRIEDADES do Brasil, não acredito que mais de uns 5% cumpra essa doidera de legislação...
Agora se o INCRA fosse realmente sério, RETOMARIA OS LOTES dos assentados que descumprem essa legislação... Aí meu amigo, você pode subir esse percentual, sem medo, para uns 100%...
Para o INCRA, o modelo ideal de agricultura é o que existe em Cuba, Coréia do Norte, Camboja.....
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