ONGs e ambientalistas dominam lista dos escolhidos para audiência pública do Código Florestal no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite de ontem, 1º de abriu, a lista dos participantes escolhidos por ele para a audiência pública sobre o novo Código Florestal, marcada para o próximo dia 18 de abril. A lista traz 22 participantes, a maioria ligados ao movimento ambientalista, incluindo pesquisadores, acadêmicos, representantes do governo federal, de movimentos sociais.

Participarão da audiência os biólogo e ativistas Jean Paul Metzger (1) e Sergius Gandolfi (2) e o Engenheiro Agrônomo Antônio Donato Nobre (3), os três militaram junto com as ONGs contra o processo de reforma do Código Florestal; o Professor Gerd Sparovek (4), da Esalq/USP, também crítico da reforma da lei; O advogado Édis Milaré (5), autor de textos que sustentam o Código Florestal revogado. Os ambientalistas José Attayde (6), Nurit Bensusan (7), ligada à ONG Instituto Socioambiental e Sâmia Nunes (8), ligada ao Imazon. Jaílson Bittencourt de Andrade (9), representando a Academia Brasileira de Paradigmas (ABC). Raimundo Deusdará (10) e Paulo Fontes (11), representando o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, respectivamente. Luiz Morua (12), representando o MST. O grupo será liderado pelo Deputado ambientalista Sarneyzinho (13), Filho do ex presidente Sarney.

O Ministro Luiz Fux também qualificou a Professora Dra. Annelise Vendramini (14), liga à Fundação Getúlio Vargas, mas este blog não conseguiu identificar pelo histórico de atuação se Vendramini defenderá a nova lei aprovada pelo Congresso ou o velho Código Florestal revogado.

Em favor no texto vigente falarão o advogado Rodrigo Justus de Brito (15), da CNA; Marcelo Cabral Santos (16), representando o Ministério da Agricultura; o Professor Sebastião Renato Valverde, (17) reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA); Helvio Neves Guerra (18), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Devanir Garcia dos Santos (19), da Agência Nacional de Águas (ANA). Os pesquisadores Evaristo Eduardo de Miranda, representando a Embrapa (20), e Roberto Rodrigues (21), da Fundação Getúlio Vargas. O grupo contará também com o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo (22), na qualidade de ex parlamentar relator da legislação impugnada no âmbito da Câmara dos Deputados.

Serão 22 participantes, dos quais 13 devem criticar o novo Código Florestal, enquanto os demais devem sustentar nova lei.

A audiência se dará entre as 14h e 18h30, na sala de sessões da Primeira Turma, Anexo II A, 3º Andar, no STF. Cada expositor(a) terá o prazo de até 10 [dez] minutos para palestrar sobre os aspectos controvertidos do Novo Código Florestal.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

OBS.: Embora o despacho de convocação da audiência pública exigisse a apresentação do posicionamento de cada candidato, a lista que apresentou os escolhidos não informou essa inclinação. O blog classificou os palestrantes prós e contra a nova lei com base na atuação que cada um dos escolhidos teve durante o processo legislativo de reforma. É possível, por exemplo, que órgão como o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, que militaram contra a reforma legislativa, hoje se pronunciem a favor uma vez que é a posição do Governo.

Em todo caso, a mim parece que a escolha dos palestrantes favoreceu o ponto que vista que sustenta a inconstitucionalidade da nova lei.

Chama atenção a ausência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a presença do Movimento dos Sem Terra.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

A aprovação do Novo Código Florestal pelo Congresso Nacional, foi apenas uma batalhada vencida. Vencemos por ampla...

Publicado por Código Florestal em Quarta, 9 de março de 2016