Os criadores de Zebu no julgamento do Código Florestal pelo STF

Na próxima segunda-feira (18/04), o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Luiz Claudio Paranhos, terá uma audiência com o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Na pauta do encontro está a audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre o novo Código Florestal. “Fomos convidados para debater com o Ministro Aldo Rebelo sobre a defesa que ele fará do Código Florestal na Audiência Pública", afirma o presidente da ABCZ.

A audiência pública está marcada para a tarde do próximo dia 18. O Ministro Luiz Fux é o relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade proposta pelos ambientalistas da Procuradoria Geral da República contra dispositivos do novo Código Florestal.

Vários representantes de entidades estatais envolvidas com a matéria e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica foram indicados para participar da audiência, entre eles o ministro Aldo Rebelo e o pesquisador da Embrapa, Evaristo Eduardo de Miranda. A audiência será importante para esclarecer questões técnicas a respeito da aplicação da legislação florestal em áreas rurais e urbanas e suas consequências econômicas e ambientais, sobretudo à luz da experiência nacional e internacional sobre a matéria.

A ABCZ também prepara uma petição de ingresso nos autos das ações diretas de inconstitucionalidade na qualidade de amicus curiae, a fim de defender os interesses dos produtores rurais.