Para pesquisador da Embrapa, decisão do STF pode prejudicar pequenos produtores

Evaristo de Miranda, agrônomo, doutor em ecologia, chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite representará a Embrapa na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir aspectos técnicos do novo Código Florestal. A audiência será realizada no próximo dia 18 e servirá para instruir o julgamento da constitucionalidade do Código Florestal Brasileiro naquela corte.

Miranda deve abordar as razões técnicas na defesa da manutenção dos artigos do novo Código Florestal votados à proteção de pequenos agricultores que representam 89% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil, ocupam 11 % do território nacional e garantem 50% do valor da produção agropecuária. “Eles seriam os grandes prejudicados caso fossem aceitos os argumentos desmedidos contra uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República depois de um amplíssimo e inédito debate com a sociedade brasileira”, diz Evaristo.

Foto: Gerardo Lazzari

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