Alô, galera do ICMBio e do Ministério do ½ Ambiente!!

Sei que vocês andam lendo meu blog, então resolvi ajudá-los. Eu não deveria, porque vocês não merecem. Mas eu sou uma pessoa má de coração bom. Aliás, quero pedir ao pessoal que está sendo pago para stalkear a página do blog no Facebook sempre que aparece o nome Sarney Filho que leve essa postagem aos seus patrões.

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 595, de 2015. O projeto é de autoria do ex Senador Donizeti Nogueira, do PT do Tocantins, e autoriza a instalação e operação de cassinos no Brasil DESDE QUE o operador do cassino se comprometa a implementar um plano de proteção ambiental de uma Unidade de Conservação.

O cassino não precisa estar dentro da Unidade de Conservação, mas deve operar o plano de proteção da área protegida. O texto prevê a possibilidade de instalação de cassinos nas proximidades da UC como forma de alavancar o turismo naquelas unidades onde a Lei do SNUC autoriza.

O texto cria ainda uma nova Contribuição sobre o Domínio Econômico (Cide). Chamada de Cide-Verde, a Contribuição vincula parte da arrecadação tributária dos cassinos a programas de Pagamento por Serviços Ambiental (PSA) no Brasil.

Ou seja, o texto cria duas novas fontes de financiamento da proteção ambiental no Brasil. Os operadores dos cassinos teriam que financiar a proteção de uma Unidade de Conservação diretamente e ainda pagariam um imposto novo - sobre uma economia nova - para pagamentos por serviços ambientais.

Eu duvido que haja alguém no ICMBio ou no Ministério do ½ Ambiente capaz e perceber o que há de mais genial no projeto.


Se houvesse alguém entre os ambientalistas do governo que entendesse minimamente de Pagamento por Serviços Ambientais, esse alguém saberia que o serviço ambiental das nossas florestas e da nossa biodiversidade é usufruído como bem público por todas as pessoas do planeta. Como é um bem público, ninguém paga por ele. O grande desafio de esquemas de PSA é justamente capturar parte da renda de quem tem disposição a pagar - willingness to pay - por serviços ecossistêmicos.

Se houvesse alguém entre os ambientalistas do governo que entendesse minimamente de Pagamento por Serviços Ambientais, essa pessoa também saberia que a chamada willingness to pay - a disposição a pagar - por serviços ambientais é determinada basicamente por duas variáveis: educação e renda. Ou seja, quanto maior o nível educacional e maior a renda da pessoa, maior é o valor que ela está disposta a pagar por um determinado serviço ambiental.

Pessoas de alta renda e alta escolaridade são justamente aquelas que viajam o mundo e frequentam cassinos. Colocar um cassino no Brasil nos quais os gringos possam perder seu rico dinheiro, taxar essa perda e direcionar o recurso para a proteção ambiental é uma forma de capturar a willingness to pay desses gringos pela proteção de nossas florestas.

Mas isso é economia ambiental avançada III. Como eu disse, duvido que haja alguém no M½A ou no ICMBio capaz de entender essas coisas.

Mamãe sempre me disse que não se joga pérolas a porcos. Mas sempre fui um menino teimoso. Eis a pérola. Quem sabe haja um porco diferenciado no no ICMBio ou no Ministério do ½ Ambiente.

O PLS nº 595/15 está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sob a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.

Imagem composta no Fotor.com com fotos de Elza Fiúza/Agência Brasil e Antonio Cruz/ Agência Brasil respectivamente.

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