Desapropriação via satélite


Depois das multas emitidas pelo Ibama com base em análise de imagens de satélite, agora o Incra está buscando propriedades para desapropriação também via satélite. De acordo com o instituto, as novas tecnologias da fiscalização de imóveis rurais "qualificarão" a destinação de terras para reforma agrária.

Técnicas de geoprocessamento e de sensoriamento remoto já foram empregadas para verificar o potencial de 42 áreas. O Incra vem fazendo estudos prévios de viabilidade de obtenção de terras para desapropriação em quase 67 mil hectares.

Os estudos foram produzidos pelos membros do Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (GEIT), instituído pelo Incra para definir procedimentos de planejamento e execução de ações territoriais da autarquia. Composto por servidores da sede e de superintendências regionais, a equipe analisou imóveis rurais em 11 estados a partir dos dados cadastrais do Sistema Nacional de Cadastros de Imóveis Rurais (SNCR), imagens de satélite de alta resolução e informações georreferenciadas relacionadas ao tema.


O emprego de técnicas de geoprocessamento e de sensoriamento remoto tornará mais eficiente a obtenção de terras para reforma agrária, já que o estudo prévio elaborado aponta as áreas com maior viabilidade agronômica, que posteriormente serão vistoriadas e avaliadas em campo.

Desta forma, o Incra buscará apenas os melhores imóveis evitando, por exemplo, o deslocamento de uma equipe para verificar a viabilidade de cada área para a reforma agrária. Além de orientar a tomada de decisão dos gestores das superintendências regionais, o grupo pretende que a metodologia de trabalho seja incorporada pelos servidores da autarquia nos estados.

Para o presidente do Incra, Leonardo Góes, a desapropriação via satélite representa um avanço importante em termos de eficiência. “O uso de ferramentas tecnológicas permite à autarquia sofisticar a coleta e análise de dados sobre áreas de interesse da reforma agrária”, ressalta.

Vantagens


Além de racionalizar o procedimento de vistoria, a utilização do recurso proporciona outras vantagens para a autarquia, como celeridade no atendimento na obtenção de terras para a reforma agrária com a utilização de bases de dados e imagens gratuitas, assim como de programas com licenças livres.

Essas técnicas podem ser adotadas no desenvolvimento de outras ações, como gestão ambiental e monitoramento de assentamentos, fiscalização cadastral e regularização fundiária de imóveis rurais.

O Incra está investindo no uso de diferentes tecnologias de sensoriamento remoto para execução de suas ações, como aquisição de imagens de satélite de alta resolução e uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) para os trabalhos de gestão e inteligência territorial.

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