Pressionado por ONGs, Temer recua sobre mineração na Renca

Pressionado por ONGs internacionais e pela socialite Gisele Bündchen, o governo federal decidiu revogar o decreto que extinguia a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados). O decreto cria restrições a estudos e à exploração mineral em área promissora de uma região pobre da Amazônia entre os estados do Pará e Amapá. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26).

Em 23 de agosto, o governo publicou decreto que acabava com a reserva com o objetivo de atrair novos investimentos privados no setor de mineração. A área é rica em ouro, manganês, tântalo, cobre e outros minérios. Ela foi criada em 1984, durante o regime militar, que temia a influência do capital internacional sobre a Amazônia.

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A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permitiria o estudo e, eventualmente, a concessão para exploração mineral de parte da área. Isso porque a maior parte da Renca, cerca de 80%, está sobreposta a Terras Indígenas e Unidades de Conservação onde a mineração continua proibida.


O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial da região e estimular o desenvolvimento
econômico dos dois Estados, coisa que as ONGs não querem que aconteça. O governo também alegava que a regulamentação coibiria os garimpos ilegais existentes no local.

Já sob pressão das ONGs, em 5 de setembro, o governo publicou portaria que suspendia os efeitos da abertura da Renca e determinava que qualquer processo só seria analisado após ampla discussão com a sociedade. O governo também se comprometeu a prestar esclarecimentos sobre os motivos da extinção da Renca e seus resultados.

A medida suspendia a permissão para novas explorações minerais. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia informou que as iniciativas de promoção de desenvolvimento sustentável para a região seriam apresentadas em até 120 dias.

Hoje o governo alegou ter havido uma "incompreensão geral" sobre a medida que será finalmente revogada como querem as ONGs.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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