Código Florestal: A grande cantada de Romero Jucá.

Líder do Governo, Romero Jucá.
Foto: José Cruz / ABr 

Romero Jucá é o líder do Governo no Senado. Quando o governo quer alguma coisa dos senadores não é a presidente Dilma quem pede, é Romero Jucá.

Romero Jucá disse hoje ao Portal G1 de notícias que pedirá para a presidente da República, Dilma Rousseff, prorrogar novamente o decreto que adia o início da cobrança de multas a produtores que tenham desmatado áreas de preservação até 2008. Mas não foi apenas isso, Jucá disse também que pedirá uma prorrogação de três a seis meses. Lei a íntegra em Líder pedirá novo adiamento de multa a desmatadores.

Romero Jucá é um danadinho. O Governo precisa desesperadamente aprovar a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) ainda este ano para que ela entre em vigor no ano que vem. Nossa Constituição obriga o governo a aplicar parcelas pré-definidas do orçamento em Saúde, educação, etc. Ocorre que as parcelas tomam uma fatia muito grande orçamento deixando o governo sem recursos para o custeio da maquina do Estado. A DRU é um mecanismo que permite o governo driblar a Constituição desvinculando parte desses recursos e reservá-los para o funcionamento de suas políticas. Sem a DRU o governo entra em colapso financeiro.

Esse mecanismo vem sendo rolado desde a época do Fernando Henrique. Acontece que esse ano o Governo comeu mosca. Mandou o Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso apenas em agosto e obrigou a base aliada a correr contra o tempo para aprovar a matéria que precisa ser sancionada ainda em 2011 para valer em 2012. Caso contrário, se não for sancionada em 2011 a DRU só entrará em vigor em 2013 e deixara o governo falido no ano que vem. O Governo vai vender a alma para aprovar a DRU em 2011.

Quando o líder do Governo no Senado procura o Canal G1 de notícias e diz, assim como quem quer nada, que pedirá à presidente Dilma para deixar a sanção do Código Florestal para as vésperas da Conferência Rio+20 o que ele está dizendo é: "Me deem a DRU em 2011 que eu dou o Código Florestal pra vocês em 2011". Romero Jucá está cantando os quase 100% de deputados e senadores que querem a reforma do Código Florestal.

Caiam na cantada de Jucá

A DRU é uma daquelas medidas que sustentam o país. Ninguém que não seja tão irresponsável quanto foi o PT na oposição (que sempre foi contra a DRU quando era oposição) quer colapsar o país. Não há saída vai ser necessário aprovar a DRU esse ano nem que tenham que fazer seção ordinária da Câmara e do Senado na noite de Natal.

Outro dia perguntei ao Deputado Aldo Rebelo se seria possível sancionar o Código Florestal ainda este ano em razão do pouco tempo disponível. Ele me respondeu que o tempo nesses casos é político sinalizando que o governo tem ferramentas para fazer tramitar o Código Florestal ainda este ano.

Deputados e Senadores que querem a reforma do Código Florestal só precisam vincular uma coisa à outra. O governo já deu a piscadela.

Risco de golpe das ONG

Por outra lado, há um grande risco embutido no que disse Jucá ao G1. Ele já vem dando sinais de que o Código Florestal não será aprovado em 2011 desde a semana passada como eu mostrei aqui no blog.

Há o risco claro de Jucá estar fazendo o jogo das ONGs. Adiar o decreto por três ou seis meses fará a presidente Dilma sofrer as pressões do fundamentalismo ambiental que aportará no Brasil para a Conferência Rio+20 que acontecerá em junho.

Setor rural deve ficar atento. Só votem a DRU se o governo sancionar o Código Florestal em 2011. Se não der certo, adiem o decreto por mais um ano e deixem para retomar o tema depois da Rio+20.