Código Florestal: Pressão de deputados sobre o Senado funciona

90% a favor: Votação do Código
Florestal na Câmara dos Deputados
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Ontem a Agência Brasil noticiou a inquietação de alguns deputados com as alterações que o Senado vem fazendo no texto original do deputado Aldo Rebelo aprovado na Câmara.

Segundo a Agência, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, pensa em propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo informal de acompanhamento” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O PMDB e e outros parlamentares, da base aliada e da oposição, não descartam a restituição do texto original aprovado na Câmara.

Ainda segundo a Agência Brasil, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que as alterações feitas pelos senadores criam dificuldades aos produtores rurais, especialmente aos médios, com imposições, custos e burocratização. Apesar de considerar ainda prematura uma avaliação mais aprofundada, pois a matéria passará pela Comissão de Meio Ambiente e pelo plenário do Senado, Caiado pondera que mudanças são necessárias para que o texto de Aldo Rebelo não seja restituído pelos deputados, pontual ou integralmente.

“As empresas têm dinheiro para contratar profissionais e cumprir as exigências impostas no código como o Estudo de Impacto Ambiental [EIA], a topografia do terreno e outras exigências que estão lá. Agora, você acha que o médio produtor ou o médio agricultor terá dinheiro para tudo isso”, indagou o deputado.

Pressão funcionando

No fundo os deputados estão botando pressão nos Senadores emitindo sinais de alerta de que poderão rejeitar as alterações no Senado se eles cortarem fundo demais as vitórias conseguidas na Câmara. O Senado está mais suscetível às pressões das grandes ONGs internacionais do foi o deputado Aldo Rebelo na Câmara.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que os parlamentares terão que conduzir bem as negociações para evitar qualquer problema no retorno da matéria à Câmara. “Pode acontecer tudo, inclusive a presidenta Dilma vetar”, disse Rollemberg à Agência Brasil.

O líder o PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse hoje no twitter que recebeu uma ligação do Senador Jorge Viana, relator da Matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Segundo Alves, Viana que o PMDB avalie hoje e amanhã o texto que será lido na próxima quinta-feira na CMA.

O grande problema é que a Câmara não pode alterar o texto do Senado. Depois de fechado e aprovado no plenário do Senado o texto segue para a Câmara onde poderá ser ratificado ou rejeitado. Se for ratificado segue para sanção da Presidente, se for rejeitado volta a valer o texto aprovado na Câmara que certamente será vetado em parte para Presidente Dilma.

Os deputados estão fazendo o que o produtores rural deveria estar fazendo, botando pressão nos Senadores para que eles não cedam demais as pressões das ONGs. Enquanto o produtor rural está em casa esperando a cosa se resolver as ONGs estão babando no calcanhar dos Senadores diuturnamente.

Votação em 2012

Há mais um mês venho dizendo aqui no blog que o reforma do Código Florestal não será concluída este ano. O líder do Governo no Senado, Senador Romero Jucá, anda dizendo que a matéria deve ser votada apenas em 2012. Ontem o líder do PMDB na Câmara também disse que talvez o texto seja votada apenas ano que vem.

O adiamento forçará a presidente Dilma a adiar o decreto que criminaliza a produção rural brasileira pela quinta vez. O prazo do decreto vendo em 11 de dezembro. Se a tramitação da reforma do Código Florestal não for concluída até essa data, ou se a presidente Dilma não adiar o decreto, mais de 90% dos produtores rurais brasileiros poderão ser multados pelo simples fato de produzirem alimentos.

Os fundamentalistas de maio ambiente estão contando com a conclusão da tramitação da matéria apenas em 2012. Isso porque no próximo ano haverá no Brasil uma conferência de meio ambiente das Nações Unidas. A conferência que tratará de aquecimento global terá a pauta quase completamente esvaziada em função da incompetência do ambientalismo convencional de construir um acordo pragmático sobre o tema. Sem ter o que fazer, os ambientalistas desocupados gastarão o tempo fazendo pressão sobre o Brasil para que prejudique sua agricultura.

O adiamento da votação do Código Florestal é um derrota do setor rural e uma vitória das ONGs internacionais.

Eu acho que o texto não sai esse ano e que teremos briga de cachorro grande no ano que vem. É hora de começar a reorganizar o exército e preparar a estratégia. Já aviso logo que, se os produtores rurais brasileiros ficarem em casa como ficaram nesse semestre vão ser atropelados pelo fundamentalismo ambiental e obrigados a pagar pelo bem estar ambiental do mundo.