Vencemos em mais duas Comissões do Senado. E agora? Quais são os próximos passos?

Luis Henrique e Jorge Viana, relatores
do Código Florestal no Senado.
Foto: Antonio Cruz / ABr

Hoje foi concluída a tramitação do Código Florestal em mais duas das quatro comissões por onde o texto precisa passar. Já passamos pelas Comissões de Constituição e
Justiça, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. O texto foi alterada, mas a maior parte das vitórias conseguidas na Câmara estão sendo mantidas no texto do Senado apenas com aperfeiçoamentos na redação.

Assim como Câmara, onde a reforma do Código Florestal obteve 80% dos votos do Governo e da oposição, o novo texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e com apenas um voto contrário na Comissão de Ciência e Tecnologia. O povo brasileiro, através do Congresso Nacional que o representa, dá sinais de que aprovará o texto sem problemas.

Mas nem tudo são flores. Apesar de termos vencido uma importante batalha hoje há muto pouco tempo para a conclusão da tramitação do texto antes do dia 11 de dezembro, quando passa a valar o decreto que criminaliza a agricultura nacional. O Governo já sinalizou que não quer adiar o decreto pela 5ª vez e pressiona seus ministros e a base aliada no Congresso a concluir a tramitação antes de 11 de dezembro, mas o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, anda dizendo que não vai ser possível.

Os fundamentalistas de meio ambiente contam com o tropeço do governo. Eles sabem que não têm como evitar que o Congresso Nacional reforme o Código Florestal democraticamente. São minoria e sabem disso. A estratégia deles agora investir no cisma entre o Brasil urbano e o Brasil rural usando seus articulistas militantes dos grandes jornais do Rio e São Paulo, atores de televisão e estudantes baderneiros e os velhos sofismas de sempre.

Marina Silva e sua turma estão apostando todas as suas fichas no veto da presidente Dilma. Eles não confessam, mas sabem que não adianta revogar a reforma do Código Florestal no Twitter ou no Domingão do Faustão. Eles precisam fazer isso no mudo real e, para isso, contam com a militância que Conferência Rio+20 trará. Por isso eles contam com a conclusão do tramitação da reforma apenas em 2012.

O melhor para os produtores rurais e para o Brasil é que o texto seja sancionado ainda este ano pela residente Dilma. Pra isso o texto precisa ser aprovado ainda na Comissão de Meio Ambiente, no Plenário do Senado e no Plenário da Câmara antes do dia 11 de dezembro.

A única e miserável chance disso acontecer é se o Senador Jorge Viana apresentar seu relatório para a Comissão de Meio Ambiente já na próxima semana. Se Jorge Viana não apresentar seu relatório na próxima semana teremos que enfrentar os militontos minoritários estridentes do fundamentalismo ambiental e correremos o risco de morrermos na praia depois de lutarmos como leões.

O problema disso é que na semana que vem tem o feriado de 15 de novembro e o Congresso tende a não funcionar em semana de feriado. Os Senadores dão como certo a apresentação do relatório na próxima semana para que a votação possa acontecer no dia 22 ou 24 de novembro na Comissão de Meio Ambiente. Isso é fundamental. O próximo passo agora é, portante, pressionar para a apresentação do relatório na próxima semana.