O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella, editou um aviso aos promotores de Justiça para que atentem para o código florestal tambem nas áreas urbanas.
O documento do procurador-geral recomenda o acompanhamento de cronogramas de implantação, assim como a avaliação permanente dos planos diretores e dos licenciamentos ambientais ou urbanísticos que envolvam a intervenção nas áreas frágeis e ambientalmente protegidas e, ainda, a observância no disposto no Código Florestal em relação à área de várzeas. O aviso é dirigido principalmente às promotorias de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente.
Marcelo Goulart, promotor responsável por processos ligados ao ½ ambiente na região de Ribeirão Preto, informou que tem atuado muito nas questões rurais, como a exigência da reserva legal. “Mas vamos ter que cobrar com urgência ações para as questões urbanas”, afirmou.
As informações são da Gazeta de Ribeirão
Em tempo, tá chegando a hora da onça beber água.
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Podem começar, tambem, a fazer o mesmo no Rio de Janeiro. É só ver as provas documentais em www.luizprado.com.br
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