Um emprendedor pediu autorização à prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, para contruir um prédio de R$ 36 milhões sobre um riacho que corta a cidade. A prefeitura, que já tinha tomado umas bordoadas do Ministério Publico, negou. O empreendedor entrou na justiça e obteve autorização para construir o prédio em duas instâncias.
O presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Marcos Schoene, não acredita que a decisão seja definitiva "Cada cabeça é uma sentença, cada promotor público tem um entendimento. O próprio Código Florestal não é claro em muitas situações. É muito aberto e dá entendimentos diferentes", argumenta. O Coodenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, Luiz Eduardo Souto, aponta que a aplicação do Código Florestal em cidades é um dos assuntos mais polêmicos dos tribunais.
A saída, segundo Schoene, está em um projeto de zoneamento urbano que identifique as chamadas “áreas urbanas consolidadas”. Nessas áreas, de acordo com o CONAMA, não é necessário aplicar princípios de preservação permanente: "estão degradadas há tanto tempo que não há mais meio ambiente a ser preservado", diz Schoene. O emepéio, Souto, concorda.
As informações são do Diário Catainense e do jornal A Notícia
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Em tempo, esse pessoal do Ministério Público é muito gozado. Quem lê imagina que a aplicação do Código Florestal no meio rural é tranquila. O Código Florestal só é bom lá longe no campo ou na Amazônia... na cidade é só zonear, com a bênção do conama, e pronto, o riacho e o meio ambiente que se explodam. Quem mandou vir para a cidade.
O presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Marcos Schoene, não acredita que a decisão seja definitiva "Cada cabeça é uma sentença, cada promotor público tem um entendimento. O próprio Código Florestal não é claro em muitas situações. É muito aberto e dá entendimentos diferentes", argumenta. O Coodenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, Luiz Eduardo Souto, aponta que a aplicação do Código Florestal em cidades é um dos assuntos mais polêmicos dos tribunais.
A saída, segundo Schoene, está em um projeto de zoneamento urbano que identifique as chamadas “áreas urbanas consolidadas”. Nessas áreas, de acordo com o CONAMA, não é necessário aplicar princípios de preservação permanente: "estão degradadas há tanto tempo que não há mais meio ambiente a ser preservado", diz Schoene. O emepéio, Souto, concorda.
As informações são do Diário Catainense e do jornal A Notícia
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Em tempo, esse pessoal do Ministério Público é muito gozado. Quem lê imagina que a aplicação do Código Florestal no meio rural é tranquila. O Código Florestal só é bom lá longe no campo ou na Amazônia... na cidade é só zonear, com a bênção do conama, e pronto, o riacho e o meio ambiente que se explodam. Quem mandou vir para a cidade.
Comentários
Se a preservação do meio ambiente é em prol da humanidade e a maior concentração desta esta nas cidades, não da para atender a atuação destas ONGs.
Esta claro que estas são financiadas por capital externo contrário a concorrência da produção agropecuária do Brasil, o meio urbano que se dane.
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