Ministério da Fazenda veta abatimento de dívida agrícola para quem cumpre o Código Florestal

O Ministério da Fazenda, que não tem Reserva Legal nem APP, deu um passa-moleque no Ministério do ½ Ambiente. A Fazenda vetou ontem a possibilidade de abatimento da dívida agrícola dos produtores rurais em troca da recuperação ambiental. A proposta foi lançada pela turma de ambientalistas do governo.

"A posição da Fazenda é totalmente contrária, a proposta vai contra a lógica de estímulo à adimplência", disse à noite o secretário adjunto de política econômica do ministério, Gilson Bittencourt, lavando as mãos. "Não achamos que é a melhor proposta", comentou mais cedo o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa.

Essa turma do ½ ambiente acha que “dívida rural” é um monte de ruralista safado que pegou dinheiro do governo e não quer pagar. Os técnicos do Ministério da Fazenda estão explicando aos ambientalistas do M½A que a maior parte da dívida dos produtores rurais não está nas mãos da União, mas de instituições privadas ou instituições públicas com risco privado.  Segundo Bittencourt, há cerca de R$ 30 bilhões de dívidas sob risco da União. A maior parte desse valor - R$ 18 bilhões - é representada por produtores rurais que estão em dia com os pagamentos.

A recusa do Ministério da Fazenda em participar do financiamento do Código Florestal é uma mostra do grande problema da lei vigente. Todos querem um meio ambiente preservado, mas ninguém quer pagar por isso. O Código Florestal vigente empurra esse ônus exclusivamente aos donos de imóveis rurais privados. Na verdade o Estado brasileiro, que não pode arcar com o custo da preservação tendo problemas mais urgentes como saúde, educação e segurança, está empurrando o problema da preservação para baixo do tapete com o Código Florestal.

Quem deve pagar pelo meio ambiente é quem se beneficia dos seus serviços, ou seja, a sociedade global. O problema é que o dinheiro que vem de fora para a preservação no Brasil é todo ele apropriado pelas ONGs. Quando uma ONG diz, “parem a motosserra”, ou “não mude o Código Florestal”, o que ela esta dizendo é “quero que o recurso internacional que me financia continue me financiando e não vá para preservação ambiental”.

O povo brasileiro precisa acordar para essa traquinagem.