Feito há quase 50 anos, e alterado por decretos e portarias de burocratas que jamais se dignaram a explicar ao país suas razões e argumentos, o Código Florestal brasileiro está sendo modificado de forma pacífica, democrática e responsável no Congresso Nacional. O foco das mudanças que estão prontas para serem votadas, depois de amplamente discutidas pelo relator da proposta, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), são os equívocos da lei.
Além de não garantir a preservação ambiental, a legislação atual criminaliza, de forma injusta e retroativa, um dos mais produtivos setores da economia do país. A decisão sobre esta e outras graves questões, neste momento, cabe ao Congresso - o fórum adequado para dirimir dúvidas, buscar os consensos necessários e resolver, pela sua maioria, assuntos de interesse nacional e que envolvem a nossa soberania, como é o caso da legislação ambiental brasileira.
Não devemos esquecer o debate recente travado no Congresso sobre a legislação dos transgênicos. Ali, a exemplo do que acontece na legislação ambiental, havia forte resistência ideológica. Firme em suas convicções, o Congresso legislou com independência e clareza. Com isso, beneficiou o país e os brasileiros, uma vez que passamos a produzir comida mais barata e com menor utilização de defensivos agrícolas.
Um governo é composto de vários setores e, com todo respeito a esta ou aquela opinião, o que deve prevalecer é o interesse do Brasil e de todos os brasileiros. As mudanças propostas ao Código Florestal não estimulam desmatamento ou crimes ambientais. O texto beneficia os pequenos proprietários - até quatro módulos fiscais. Aliás, quanto menor o produtor, maior o benefício. Além disso, busca regularizar aqueles que atenderem às exigências do Programa de Regularização Ambiental, PRA, criado exatamente com esta finalidade.
Por fim, cabe dizer que os produtores rurais do Brasil não são desflorestadores, não exploram madeira de reserva ambiental e não podem ser confundidos com madeireiros piratas ou contrabandistas. O campo brasileiro produz com grande tecnologia, distribui renda e, mesmo convivendo com a insegurança jurídica, é exemplo no mundo por aliar produção de alimentos e preservação ambiental.
Além de não garantir a preservação ambiental, a legislação atual criminaliza, de forma injusta e retroativa, um dos mais produtivos setores da economia do país. A decisão sobre esta e outras graves questões, neste momento, cabe ao Congresso - o fórum adequado para dirimir dúvidas, buscar os consensos necessários e resolver, pela sua maioria, assuntos de interesse nacional e que envolvem a nossa soberania, como é o caso da legislação ambiental brasileira.
Não devemos esquecer o debate recente travado no Congresso sobre a legislação dos transgênicos. Ali, a exemplo do que acontece na legislação ambiental, havia forte resistência ideológica. Firme em suas convicções, o Congresso legislou com independência e clareza. Com isso, beneficiou o país e os brasileiros, uma vez que passamos a produzir comida mais barata e com menor utilização de defensivos agrícolas.
Um governo é composto de vários setores e, com todo respeito a esta ou aquela opinião, o que deve prevalecer é o interesse do Brasil e de todos os brasileiros. As mudanças propostas ao Código Florestal não estimulam desmatamento ou crimes ambientais. O texto beneficia os pequenos proprietários - até quatro módulos fiscais. Aliás, quanto menor o produtor, maior o benefício. Além disso, busca regularizar aqueles que atenderem às exigências do Programa de Regularização Ambiental, PRA, criado exatamente com esta finalidade.
Por fim, cabe dizer que os produtores rurais do Brasil não são desflorestadores, não exploram madeira de reserva ambiental e não podem ser confundidos com madeireiros piratas ou contrabandistas. O campo brasileiro produz com grande tecnologia, distribui renda e, mesmo convivendo com a insegurança jurídica, é exemplo no mundo por aliar produção de alimentos e preservação ambiental.
Brasília, 15 de maio de 2011
Senadora Kátia Abreu
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Comentários
Eu (Newton Almeida) solicito ao Deputado Aldo Rebelo que plante 100 milhões de mudas de árvores em nascentes, topos de morros e margens dos rios, para que possa tentar redimir-se de sua atitudes danosas ao ambiente natural que pertence a todos os brasileiros ! Ou então que desista de alterar o Código Florestal e passe a defender o pagamento por serviços ambientais aos milhões de agricultores brasileiros que cumprem a lei , mantendo suas reservas legais e áreas de preservação permanente ! A hora é de expandir áreas florestadas e não de suprimí-las ! Pois o grande problema que está instalado são a desertificação (ou arenização), assoreamento dos rios, voçorocamento, diminuição do regime hídrico , perda de biodiversidade e alterações climáticas !
MEIO AMBIENTE RIO DE JANEIRO
É PORCAUSA DE PESSOAS COMO VOCÊ É QUE ESTAMOS EM PROCESSO DE PERDER A AMAZÔNIA, POIS VOCÊ DEVERIA ESTAR PEDINDO PARA MARINA SILVA EXIGIR QUE PAÍSES RICOS PASSEM A PLANTAR 100 MILHÕES DE MUDAS EM NASCENTES, TOPOS DE MORROS E MARGENS DE RIOS.
POR QUE QUER EXPANDIR ÁREAS FLORESTADAS NO BRASIL?
JÁ NÃO TEMOS O SUFICIENTE?
O BRASIL JÁ NÃO EM SUA MAIOR PARTE, SELVA?
POR QUE TODA ESSA PRESSÃO SÓ NO BRASIL?
QUEM CRIOU TODA ESSA "URGÊNCIA" EM FAZER O BRASIL UM GRANDE PARQUE FLORESTAL, SENÃO OS PAÍSES RICOS?
DÁ-ME NOJO TUDO ISSO!
Acorda Brasil!!!! Chega de fazer funcionar essa maldita moto-serra. Vamos recuperar o que foi destruído e não destruir mais!!!
Nossas nascentes precisam de proteção, nossos rios de suas matas ciliares. Nossos topos de morros e encostas também necessitam de proteção e como são mais bonitos cobertos de vegetação e não destruídos pela ação desenfreada do homem A natureza pede socorro, não sufoquem nossas presentes e futuras gerações!!!
A Chevron foi uma das primeiras a adquirir grandes áreas em Guaraqueçaba, no Paraná, tendo Al Gore e a Nature Conservancy como brokers, sob alegação de combater as mudanças climáticas e proteger a biodiversidade.
Alguém aí acha que a Chevron tem mesmo algum vago interesse nesses dois assuntos?
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