Saiba como brigar pelos seus direitos
Há projetos de ½ e preservação ambiental sendo desenvolvidos todos os dias em nosso país. Mas os impactos podem ser particularmente intensos quando é necessário remover famílias de trabalhadores rurais de suas terras e casas.
É dever o Estado preservar o direito à moradia adequada dessas pessoas. E há normas internacionais de direitos humanos, ratificadas pelo Brasil, que definem essa obrigação e devem ser respeitadas em qualquer circunstância.
A Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada preparou um folheto para que a população conheça seus direitos e saiba a quem recorrer no caso de remoções forçadas.
Também há um guia destinado a autoridades e gestores públicos, técnicos de engenharia e arquitetura, empresários do setor imobiliário e construtoras, que sintetiza as normas internacionais sobre remoções forçadas e contém orientações e dicas para todos os envolvidos.
Conheça os seus direitos (clique nas imagens para ampliá-las):
O folheto e o guia podem ser divulgados reproduzidos livremente. Inclusive há espaço para colocar o logo de entidades que quiserem imprimi-los.
Há projetos de ½ e preservação ambiental sendo desenvolvidos todos os dias em nosso país. Mas os impactos podem ser particularmente intensos quando é necessário remover famílias de trabalhadores rurais de suas terras e casas.
É dever o Estado preservar o direito à moradia adequada dessas pessoas. E há normas internacionais de direitos humanos, ratificadas pelo Brasil, que definem essa obrigação e devem ser respeitadas em qualquer circunstância.
A Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada preparou um folheto para que a população conheça seus direitos e saiba a quem recorrer no caso de remoções forçadas.
Também há um guia destinado a autoridades e gestores públicos, técnicos de engenharia e arquitetura, empresários do setor imobiliário e construtoras, que sintetiza as normas internacionais sobre remoções forçadas e contém orientações e dicas para todos os envolvidos.
Conheça os seus direitos (clique nas imagens para ampliá-las):
O folheto e o guia podem ser divulgados reproduzidos livremente. Inclusive há espaço para colocar o logo de entidades que quiserem imprimi-los.
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