Os produtores rurais de Santa Rosa, Santa Cruz e São José do Ocoi, no estado do Paraná, estão com um gigantesco abacaxi relacionado à reserva legal. Todos são produtores reassentados pelo INCRA, após serem desapropriados de suas terras e despejados de suas casas em São José e Santo Alberto para a formação do Parque Nacional do Iguaçu.
Na época em que as pessoas foram reassentadas no Projeto Pic Ocoí, o INCRA deixou uma reserva legal coletiva de 20% como mandava a lei. Por questões burocráticas, não foi possível averbar a Reserva Legal coletiva na margem da matrícula do imóvel onde os produtores despejados foram reassentados. Com a formação do Lago de Itaipu, parte desta reserva foi inundada e a outra parte virou, em seguida, parte da Reserva Indígena Avá Guarani. Como a Reserva Legal coletiva não foi averbada ela não existe em termos legais.
Os produtores, que já foram expulsos de suas casas pela criação de uma unidade de conservação, hoje são criminosos por não terem Reserva Legal, que lhes foi empurrada goela abaixo quando do reassentamento e tomada logo depois por ações do próprio governo. Esses produtores terão que abandonar mais um naco das suas terras para satisfazer a lei ambiental mais avançada da galáxia.
Se você tiver algum relato de conseqüências absurdas do Código Florestal, envie para este blogger, ele dará publicidade à coisa. O relato acima foi feito por um vereador do município paranaense de São Miguel do Iguaçú que representa os reassentados.
Na época em que as pessoas foram reassentadas no Projeto Pic Ocoí, o INCRA deixou uma reserva legal coletiva de 20% como mandava a lei. Por questões burocráticas, não foi possível averbar a Reserva Legal coletiva na margem da matrícula do imóvel onde os produtores despejados foram reassentados. Com a formação do Lago de Itaipu, parte desta reserva foi inundada e a outra parte virou, em seguida, parte da Reserva Indígena Avá Guarani. Como a Reserva Legal coletiva não foi averbada ela não existe em termos legais.
Os produtores, que já foram expulsos de suas casas pela criação de uma unidade de conservação, hoje são criminosos por não terem Reserva Legal, que lhes foi empurrada goela abaixo quando do reassentamento e tomada logo depois por ações do próprio governo. Esses produtores terão que abandonar mais um naco das suas terras para satisfazer a lei ambiental mais avançada da galáxia.
Se você tiver algum relato de conseqüências absurdas do Código Florestal, envie para este blogger, ele dará publicidade à coisa. O relato acima foi feito por um vereador do município paranaense de São Miguel do Iguaçú que representa os reassentados.
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