A assembléia legislativa do estado do Pará aprovou ontem, 23 de março, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 14/2010, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) das Zona Leste e Calha Norte. O projeto foi votado em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com a redação final.
Após a aprovação, a lei que trata do ZEE deve seguirá para sanção da governadora Ana Júlia Carepa. Os próximos passos são a apreciação e votação pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) após o que o presidente Lula poderá autorizar a redução da Reserva Legal em todo o estado para 50%. Na semana passada Lula atendeu a sugestão do Conama e autorizou a redução da RL para 50% na zona oeste do estado do Pará.
"Esperamos que até o final de 2010 o presidente Lula sancione a lei", exaltou-se o Deputado Airton Faleiro. De acordo com o deputado, a redução da RL dos atuais 80% para 50% viabilizará projetos na região.
Após a aprovação, a lei que trata do ZEE deve seguirá para sanção da governadora Ana Júlia Carepa. Os próximos passos são a apreciação e votação pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) após o que o presidente Lula poderá autorizar a redução da Reserva Legal em todo o estado para 50%. Na semana passada Lula atendeu a sugestão do Conama e autorizou a redução da RL para 50% na zona oeste do estado do Pará.
"Esperamos que até o final de 2010 o presidente Lula sancione a lei", exaltou-se o Deputado Airton Faleiro. De acordo com o deputado, a redução da RL dos atuais 80% para 50% viabilizará projetos na região.
Comentários
acredito que este vá ser o maior legado do governo do PT aqui no Pará. Ao menos alguma coisa muito boa para lembrar... (esperamos).
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