MPF apura responsabilidade do Ministério do ½ Ambiente em incêndio na Terra Indígena Tadarimana

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil público para verificar as causas do incêndio que atingiu a Terra Indígena (TI) Tadarimana, na região de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Estima-se que as chamas tiveram início em 29 de agosto. O incêndio atingiu grandes proporções e durou por dez dias. O Ministério Público Estadual (MPE) está atuando em conjunto com o MPF.

O fogo destruiu a vegetação local, matou animais e gerou diversos problemas de saúde aos indígenas. Devido à proximidade da terra indígena com a cidade de Rondonópolis e por questões geográficas, a fumaça ocasionada pelo incêndio – somada a outros focos de queimadas urbanas e rurais – ficou estacionada sobre a cidade, e também causou prejuízos à saúde da população.

Em reunião realizada com representantes dos Ministérios Públicos, Corpo de Bombeiros e da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi esclarecido que as causas do incêndio dependem de perícia e que a situação da terra indígena agravou-se em razão da mata fechada. Outro ponto levantado é que a situação poderia ter sido minimizada se houvesse um plano preventivo de combate ao fogo.

O Corpo de Bombeiros esclareceu ainda que recebeu importante apoio da Funai e dos indígenas, porém a falta de equipamentos e estrutura adequada impediu um controle mais efetivo do incêndio. “O uso de tecnologias como um drone e um melhor treinamento dos indígenas, com fornecimento de equipamentos adequados, poderia ter ajudado no controle mais rápido dos focos de incêndio”, afirmou o representante do Corpo de Bombeiros.


Circunstância - Relatório produzido pelo Laboratório de Tecnologia e Gestão Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Rondonópolis e encaminhado pelo MPE, concluiu que “considerando uma relativa estabilidade climática do período, infere-se que o período crítico de qualidade do ar seja resultado das grandes proporções do que os episódios de incêndio tenham adquirido” bem como, que “a qualidade do ar neste período permaneceu inadequada com concentrações acima do recomendado pelas organizações internacionais, gerando agravos à saúde da população humana exposta”.

Dessa forma, o MPF solicitou ao Corpo de Bombeiros a realização de perícia para determinar as causas e autoria do incêndio ocorrido na Terra Indígena Tadarimana, bem como a elaboração de plano preventivo de combate a incêndio acompanhado da relação e cotação de materiais, e relação de equipamentos úteis e necessários às atividades.

A Funai deve informar se houve resposta quanto à destinação de recursos pelo Ministério do Meio Ambiente para treinamento e manutenção de grupamento de brigadistas indígenas. Também deve encaminhar relatório dos equipamentos à disposição da Funai e dos indígenas da TI Tadarimana que podem ser utilizados na prevenção e combate a incêndio, acompanhado de orçamento caso necessite de reparos.

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