@MichelTemer rebate @giseleofficial no Twitter: "Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da Amazônia"


"Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, unindo preservação ambiental com geração de renda p/ as populações locais", escreveu o presidente.
Segundo a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a extinção da reserva permitirá coibir a exploração ilegal. A Presidência acrescentou, ainda, que a medida não afeta as Unidades de Conservação Federais existentes na área.

Em outro trecho, o Planalto disse que qualquer empreendimento que vier a impactar áreas de conservação estaduais no Amapá e no Pará terá de cumprir exigências federais "rigorosas" de licenciamento.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:

Sobre o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), a Presidência da República esclarece que:

1. Como explicita o nome, o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral – e não ambiental. Nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida.

2. A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) não afeta as Unidades de Conservação Federais existentes na área – todas de proteção integral, onde não é permitido a mineração.



3. Qualquer empreendimento futuro que possa vir a impactar áreas de conservação estaduais do Amapá e Pará – essas sim sujeitas a manejo - terá de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental, como já mencionado no decreto.

4. A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio.

5. A nova legislação permite coibir essa exploração ilegal, recolocando sob controle do Estado a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia.

6. O compromisso do governo é com soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia, sempre conjugando preservação ambiental com geração de renda e emprego para as populações locais.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

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