Sarneyzinho Filho disse que revogação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) para exploração mineral "não tem nada a ver com a questão ambiental" e "muita gente tem confundido". Decreto publicado na quarta-feira (23) autoriza o Ministério de Minas e Energia a estudar concessões na área. Segundo o ministro, a área da Renca já era destinada a minérios e o decreto "não tem nada haver com a questão ambiental".
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse nesta quinta-feira (24), em entrevista coletiva na sede do Ibama, em Brasília, que "nenhuma unidade de conservação será atingida" pelo decreto que extinguiu a Renca, área com mais de 4 milhões de hectares que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
"Eu tenho certeza, pelo menos enquanto eu for ministro, que nenhuma unidade de conservação será atingida por esse decreto", afirmou o ministro. Ontem este bloggueiro avisou que a revogação da Renca não traria grandes consequências porque as ONGs já haviam imobilizado o minério em Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
A Renca Foi criada pelos militares para bloquear a lavra de minério por empresas internacionais. O decreto estabelecia que apenas uma empresa estatal, que já não existe, poderia pesquisar e explorar minério dentro da reserva com a superveniência do Conselho de Defesa Nacional. Como ainda estava vigente, o decreto inviabilizava a exploração por empresas privadas.
A proposta de extinção da Renca é discutida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do Governo Federal para ampliação do setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
Assinado pelo presidente Michel Temer, o decreto destaca que a abertura da área vai respeitar as normas de preservação ambiental: "A extinção de que trata o art. 1º não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira", diz texto da publicação.
A decisão está sendo criticada pelas ONGs internacionais que estão usando a socialite Gisele Bündchen para manipular a opinião pública.
Foto: Márcia Kalume/Agência Senado editada no Fotor.com
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