Cultivando Água Boa é Pagamento por Serviços Ambientais, estúpido!!

O Ministério do ½ Ambiente quer aproveitar a experiência da Itaipu Binacional na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3), área de influência do reservatório da usina hidrelétrica, em outras regiões do país, entre elas o Vale do Rio São Francisco. O principal interesse é o Programa Cultivando Água Boa (CAB), considerado pelo ministro do ½ Ambiente, José Sarneyzinho Filho, “um dos melhores programas de recuperação de nascentes do mundo”.

O acordo de cooperação técnica foi assinado na última sexta-feira (18), em Concórdia do Oeste, distrito rural de Toledo (Paraná), pelo ministro e pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna. Também estavam presentes o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, diretores e técnicos da usina e prefeitos da região.

“Acho que temos sim que replicar. Vou determinar aos técnicos do Ministério do ½ Ambiente e da Secretaria de Recursos Hídricos para que eles se aproximem mais do programa. Temos a boa vontade da diretoria de Itaipu e tenho certeza de que esse exemplo será replicado e que vamos utilizar as tecnologias que estão sendo aplicadas aqui”, afirmou o ministro.

Sarney Filho disse ainda que irá propor ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que leve a metodologia do Cultivando Água Boa para outras hidrelétricas brasileiras.


“Aquela preocupação que tínhamos algum tempo atrás, da qualidade da água, continua, mas agora acrescentamos outra preocupação: a quantidade da água. Está faltando água. O regime de chuvas está modificado. No Brasil, a gente precisa cada vez mais preservar os serviços ambientais que a natureza presta, principalmente na geração de água, tão importante para o agronegócio e para o desenvolvimento do nosso país”, acrescentou Sarney Filho.

Este blogger não acredita que Sarney Filho saiba, mas o Cultivando Água Boa é um exemplo de arranjo de Pagamento por Serviços Ambientais. De maneira geral, o movimento ambientalista é feito por gente que conhece bem os problemas ambientais, mas são profundamente ignorantes em relação às soluções.

Particularmente, a questão dos arranjos de Pagamento por Serviços Ambientais é um capítulo abordado pelos ambientalistas à luz de um ignorância profunda. Os ambientalistas não reconhecem um arranjo de PSA nem quando pisam nele.

Para quem não sabe, Pagamento por Serviços Ambientais funciona assim:

1. Identifica-se com clareza um serviço ambiental;
2. Identifica-se um (ou vários) stakeholder(s) que demande(m) esse serviço ambiental;
3. Identifica-se outro (ou outros) stakeholder(s) que possa ofertar esse serviço ambiental;
4. Constrói-se as regras sobre as quais os demandantes e ofertantes possam negociar o valor do serviço e as ações para seu fornecimento.

No caso do Cultivando Água Boa, o serviço ambiental é a saúde os ciclo hidrológico da bacia que abastece o reservatório da usina de Itaipú, ou simplesmente: água. O demandante é Itaipu Binacional. Os ofertantes são os produtores rurais com áreas a montante do reservatório. As ações de fornecimento do serviço são a recuperação das nascentes, a proteção dos cursos d'água, práticas de conservação de solo e intervenções nas propriedades que reduzam o escorrimento superficial da água e o carreamento de solo. E o preço é o que a Itaipú Binacional paga aos produtores para auxiliar nessas ações.

Tão simples quanto isso.


Quando fui assessor no Senado Federal, trabalhei junto com outros técnicos em um Projeto de Lei que permitisse o surgimento de arranjos como o CAB e o Produtor de Águas, da ANA. Alguns ambientalistas até ajudaram, mas o projeto continua lá dormitando enquanto Sarney Filho assina acordo de cooperação sem função.

É como eu disse: os ambientalistas são pessoas que conhecem bem os problemas ambientais, mas são profundamente ignorantes em relação às soluções. É por essa e outras escrevi aqui que nunca haverá no Brasil um instrumento econômico de gestão ambiental baseado em PSA: Pagamento por Serviços Ambientais jamais funcionará no Brasil

Com informações da Agência Brasil e imagem da International Hydropower Association (IHA) sob Creative Commons.

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