Em nota, Planalto fala sobre extinção da Renca e rebate Gisele Bündchen

O governo brasileiro extinguiu a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associadas), nesta quarta-feira (23), e o assunto repercutiu nas redes sociais. A socialite Gisele Bündchen criticou veementemente o decreto, que diz ter o “objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração”. Como se sabe, os americanos e as ONGs detestam esse tipo de coisa.

Na noite de ontem, quinta-feira (24), a assessoria de comunicação da presidência da República enviou uma nota à imprensa explicando sobre o decreto e assegurando que nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida. " O compromisso do governo é com o soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia, sempre conjugando preservação ambiental com geração de renda e emprego para as populações locais", diz a nota.

Também na noite de ontem, o Ministro do ½ Ambiente, Sarneyzinho Filho, reforçou o discurso do Planalto.

A Renca foi criada em 1984 pelo Governo militar com o objetivo de dificultar o acesso de empresas internacionais aos minérios da Amazônia. Na ocasião foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá onde a mineração deveria observar regras específicas.


Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM), uma estatal, ou de empresas autorizadas pela companhia sob a supervisão do Conselho de Defesa Nacional.

Essas regras específicas dificultavam a pesquisa e lavra mineral na Renca. Por essa razão o decreto original foi cancelado. Além de cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Confira, a seguir, o comunicado na íntegra:

Sobre o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), a Presidência da República esclarece que:

1. Como explicita o nome, o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral – e não ambiental. Nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida.

2. A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) não afeta as Unidades de Conservação Federais existentes na área – todas de proteção integral, onde não é permitido a mineração.

3. Qualquer empreendimento futuro que possa vir a impactar áreas de conservação estaduais do Amapá e Pará – essas sim sujeitas a manejo - terá de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental, como já mencionado no decreto.


4. A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio.

5. A nova legislação permite coibir essa exploração ilegal, recolocando sob controle do Estado a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia.

6. O compromisso do governo é com soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia, sempre conjugando preservação ambiental com geração de renda e emprego para as populações locais.

A informação também foi publicada no Twitter oficial do Presidente Michel Temer:

Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, unindo preservação ambiental com geração de renda p/ as populações locais

— Michel Temer (@MichelTemer) 24 de agosto de 2017

Com informações da Agência Brasil, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República e foto de Antonio Cruz/ABr

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